O que é?

O óbito é o falecimento do cidadão, o que dever comunicado ao registro civil das pessoas naturais para ser devidamente informado aos demais órgãos e instituições competentes.

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Quem pode solicitar o registro de óbito de uma pessoa?

• Cônjuge, companheiro, filhos ou Irmãos;

• Autoridade policial (a respeito da pessoa encontrada);

• Administrador do estabelecimento (onde faleceu o cidadão);

• Testemunha que assistiu os últimos momentos, (médico, cuidador, vizinho);

• Serviço Funerário Municipal.

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Documentos Necessários:

• Documentos de Identificação Pessoal do solicitante;

• Atestado de Óbito (emitido por um médico)

• Documentos de Identificação Pessoal do falecido;

• Certidão de Nascimento ou de Casamento;

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (se possível);

• Título de Eleitor do falecido (se possível).